SOCIEDADE MALHADENSE E REGIONAL PRESENTES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PADRE EDUARDO, JOSÉ MARIA. JORGE ARAGÃO JUNIO GUEDES, LIÔNCIO RIBEIRO
PROFESSORA JOJÓ, RAIMUNDO VIEIRA DO SINDICATO E A VEREADORA ANA LEÃO
VEREADORA OZANA MALHEIROS, JOVEM MALHADENSE E COPO COM CALCÁRIO
SAMUEL BRITO - CPT, RUI ROCHA- FLORESTA VIVA , ZÉ CASTOR - VIVA CERRADO
Atendendo o convite do Instituto do Meio Ambiente da Bahia - IMA, a sociedade malhadense e regional compareceram no salão vereador Osvaldo Chapéu da câmara de vereadores de Malhada neste dia 30 de julho das 14 às 21 horas participando da audiência pública, tendo como objetivo apresentar e tirar dúvidas da comunidade sobre o processo de instalação de um sistema composto de suprimento de água industrial localizada em Malhada, mina e unidade de concentração de minério localizadas em Caetité e Pindaí e terminal privativo de embarque em Ilhéus. Maria Auxiliadora Ribeiro, técnica do IMA, dar início à audiência às 14 horas, fazendo suas considerações iniciais e convida para compor a mesa o Diretor de licenciamento do IMA, Sr. Pedro Ricardo, o prefeito de Malhada, Sr. Valdemar Lacerda Silva Filho, presidente da câmara, Sr. Mário Zan Fernandes Ribeiro e o Sr Fernando Rizzato, Gerente Geral de Implantação da Mina da Bahia Mineração. Pedro Ricardo fez suas considerações destacando a importância do evento para esclarecimento a comunidade para que os estudos ambientais incorporem as demandas da comunidade, o prefeito de Malhada, Valdemar Lacerda dá boas vindas a todos e lembra que os órgãos ambientais deverão esclarecer sobre os impactos ambientais na retirada de água através da adutora. O Sr Mário Zan também faz seu pronunciamento informando que quando ocorreu as oficinas preparatórias, desconhecia possíveis impactos sobre o rio São Francisco. Hoje, continua com essa opinião, mas vê que os benefícios do empreendimento não alcançarão o município de Malhada. Na seqüência, Cesar Pinha, biólogo do Instituto do Meio Ambiente - IMA, fez a apresentação dos procedimentos da audiência pública. Apresentou a Política de Meio Ambiente, informando o objetivo da audiência e sobre a LEI ESTADUAL Nº. 10.431, de 20/12/2006, que institui a política estadual de meio ambiente e de proteção à biodiversidade, visando assegurar o desenvolvimento sustentável e a manutenção do ambiente propício à vida, em todas as suas formas, a ser implementada de forma descentralizada integrada e participativa. Apresenta o IMA como responsável pela Gestão, Fiscalização e Licenciamento de empreendimentos públicos e privados. Afirmou que a análise dos estudos tem sua elaboração pautada em um Termo de Referência norteador - TR. Falou sobre a Norma Técnica 001/02 e a Resolução 2929/02 CEPRAM, que definem os procedimentos de licenciamento. Afirmou que a audiência contribui para o exercício da cidadania na gestão de recursos naturais, fomentando a participação qualitativa da sociedade e a mobilização social diante dos problemas socioambientais. Ressaltou todas as etapas do processo de licenciamento e reforçou os procedimentos para Audiência Pública. Na seqüência, Maria Auxiliadora informa aos presentes que será feita uma apresentação do Projeto Pedra de Ferro, por parte do Gerente Geral de Implantação da Mina da Bahia Mineração, Fernando Rizzato. Inicialmente faz suas considerações iniciais, apresentando um vídeo com características do empreendimento Projeto Pedra de Ferro. Em seguida fez sua apresentação constando dos seguintes itens: histórico da Bahia Mineração; quantitativo atual de empregados próprios e terceiros, dando ênfase que a maioria é da região, seguiu explicando a importância sócio-econômica do Projeto Pedra de Ferro para a Bahia em especial a região de Caetité. Na seqüência Maria Auxiliadora destaca e agradece a presença do Sr André Bolinches de Carvalho, representante da SICN-BA, o Sr Osmar Rodrigues, presidente da Associação Agro-extrativista das Comunidades de Pau D’arco e Parateca, a Srª Deusdete Pereira, presidente da Colônia Z-59 – Malhada, o Sr Guilherme Nogueira, da FETAG – Vale do Iuiu, o Sr José Castor Castro de Abreu, representante do Instituto Viva Cerrado, o Sr Raimundo Nonato, representante da Associação dos Pequenos Produtores Remanescentes de Quilombo, o Sr Sebastião Lopes da Silva, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iuiu, o Padre Eduardo da Igreja Católica de Malhada, Jorge Aragão, Vereador e representante da Comunidade de Parateca e Pau D’arco, a Srª Renilda Magalhães, presidente da Associação das Mulheres Quilombolas, a Srª Ozana Malheiros, vereadora do município de Iuiu, o Sr Raimundo Vieira, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Malhada, e do Sr Rui Rocha, suplente do CEPRAM e membro da ONG Floresta Viva. O Sr Francisco Fontes Lima, Engenheiro Civil e ambiental, responsável pelo Estudo Ambiental do Sistema de Suprimento de Água Industrial (SSAI), fez a apresentação do Sistema de Abastecimento de Água Industrial de Malhada-Caetité, alternativas de traçado e localização das unidades de apoio. Em sua apresentação trouxe informações da caracterização do empreendimento no que diz respeito à captação, linha de adução, estação de bombeamento, travessias, comunicação, instrumentação e automação, chaminés de equilíbrio, captação – arranjo. Prosseguindo, Maria Auxiliadora abriu a palavra ao público para a realização de colocações e questionamentos. A primeira manifestação foi feita pela Srª Francina, de Iuiu, que faz uma pergunta aos paricipantes: alguém entendeu o que foi exposto? Os presentes respondem que não. Informa que o aval do Licenciamento tem que ser dado pela comunidade. Afirmando que não vão entregar o rio à empresa. Questiona a empresa FH Engenharia Ambiental: Os moradores ribeirinhos foram consultados para fazer o relatório? O relatório fala da flora e da fauna, mas não fala das comunidades, seis pescadores foram consultados, esse número é suficiente para uma consulta e reflete a vontade de 16.000 habitantes do município de Malhada? Parece que na história os bens imateriais não contam nada. É preciso conhecer a cultura e a forma de vida do povo. Ressalta que a vida não esta sendo respeitada e por isso é contra o projeto. Hugo, estudante de Malhada pergunta se eles realmente conhecem a situação do rio. Valdivino da parateca questiona: o rio é explorado sem cuidados e o povo sofre desde a colonização, somos contra a adutora, queremos água do rio para as nossas comunidades ribeirinhas. Valéria Porto, estudante e quilombola da parateca e pau darco, pede a todos que protejam o rio São Francisco, "ele pede socorro, ajude-o, ele não quer morrer", e diz não ao projeto da Bahia Mineração. A professora Ismênia do Iuiu afirma que o povo não é contra o desenvolvimento, e sim contra o poder exacerbado dos governos, não respeitam a natureza, e conclui dizendo: " No dia que o homem descobrir que não se come e não se bebe dinheiro ele poderá parar de destruir. Mas talvez esse dia poderá ser tarde demais. O morador da parateca Sr. Alecson pergunta se a água a ser retirada poderia abastecer mais de 700.000 mil pessoas? Manoel Messias do Julião pede aos técnicos do IMA que não liberem o licenciamanto, e solicitou a todos a organização para impedir o empreendimento. Guilherme da FETAG, pede o cumprimento da lei, primeiro o consumo humano e animal, depois a industria. E como fica o projeto de irrigação do Vale do Iuiu, que a décadas não sai do papel, que geraria emprego, renda e melhoria da comunidade. O padre Eduardo fala da situação social de Malhada, e sugere que a sociedade possa entrar com ação civil pública contra o projeto. A vereadora Ana Leão fala dos impactos ambientais. Zé Castor do Instituto Viva Cerrado, pergunta o que o Governo e o IMA estão fazendo pelo meio ambiente na Bahia ? está invertendo a prioridade do uso de água bruta na Bahia, não temos a presença do poder público para defender a sociedade e os nossos recursos naturais, esse governo só preocupa em defender os grandes empresários e o poder econômico. As matas do cerrado e os animais estão sendo destruídos e ninguem faz nada, mas levar água para lavar ferro em Caetité, o governo logo se posiciona a favor do empreendimento que gera divisas e destruição para a natureza. A vereadora Ozana do Iuiu mostra mais uma vez a todos o copo de aumínio revestido de calcário e um tubo de pvc quase todo obstruído pelo calcário da água que consomem os moradores do município do Iuiu e solicita dos governantes água doce para aquela comunidade. A professora Josedalva de forma irônica agradece a mineradora pela explanação do projeto e conclui: Os portugueses deram espelhos e deixaram mortes, doênças e misérias, agora repetem a história, só que oferecem desenvolvimento, e que desenvolvimento. O presidente do sindicato dos Servidores Públicos de Malhada Zé Maria, repudia o projeto da adutora e cita a frase de Guevara " Os poderosos podem deter uma ou duas rosas, mas não podem deter a primavera". Samuel Brito da CPT da diocese de Bom Jesus da Lapa, afirma a todos que diante da fala do povo, não existe números que conteste a decisão. Quem está dizendo que o rio não deve doar água para o projeto é o povo que vive ao longo do rio. O que queremos discutir é soberania. Critica o autoritarismo do Governo. Renilda pereira da parateca afirma: somos contra o projeto e favorável a revitalização do rio. Osmar Rodrigues, quilombola da parateca e pau darco em seu pronunciamento fala que Estamos dispostos a lutar pelo velho chico, estamos dispostos a impedir a construção das obras. O professor da Universidade Estadual de Santa Cruz e membro do Instituto Floresta Viva de Ilhéus questionou : Como o Governo vê um projeto que carrega um ruído de sujeira, em troca de quantos bilhões de dolares? que bancos podem financiar o projeto? Esse empreendimento é nociso para a economia ( gera concentração de renda ), para a comunidade ( gera exclusão social ) e para a natureza ( desmatamento ). Os técnicos do IMA, e da Bahia Mineração, e a representante da CODEVASF Layza Lima, responderam todas as perguntas, muito emboram não satisfazendo aos participantes do evento.
A comunidade malhadense e regional demonstrou um grande amadurecimento quanto aos problemas da nossa região e principalmente quando diz respeito ao meio ambiente, pois esse meio teria primeiramente que ser respeitado pelos políticos, e isso não tem acontecido, pois os governantes sempre aparecem em nome do progresso, colocando goela abaixo os projetos que só interessam aos grandes empresários. O nosso povo ficará de olhos abertos em defesa do nosso bem maior que é a natureza. O povo diz não a adutora da mineradora e sim a revitalização do nosso rio São Francisco e toda sua bacia já.

